O ex-prefeito do Município de Poço Dantas, José Gurgel Sobrinho, popularmente conhecido por Dedé de Zé Cândido, foi denunciado em abril de 2022, pelo Ministério Público Federal, acusado de desviar, por cinco vezes, dinheiro público na compra de medicamentos superfaturados em farmácia localizada na Cidade de Poço Dantas, cujo nome fantasia é FARMAVIDA.

O Inquérito Policial nº 1.24.002.000100/2016-02 foi instalado pela Polícia Federal para investigar se o ex-prefeito era o verdadeiro proprietário da farmácia, que antes chamava Farmácia Padre Cícero, de modo que a mesma estaria em nome de um laranja. Esse fato não restou plenamente comprovado no decorrer das investigações, todavia foi constatado o superfaturamento de itens fornecidos ao município, através dos Pregões presenciais nº. 30/2014, 22/2015, 23/2015 e 13/2017, além da Dispensa nº 05/2016.

A Ação Penal tramita na Justiça Federal sob nº 0800422-26.2022.4.05.8202, e contém provas robustas de que o ex-prefeito Dedé de Zé Cândido superfaturou preços de medicamentos licitados e adquiridos junto a referida farmácia, para preços bem acima dos praticados no mercado. Tal constatação se deu com base em Laudo de Nº 014/2021 – SETEC/SR/PF/PB, elaborado pela Superintendência Regional da Polícia Federal.

Segundo o MPF, o ex-prefeito praticou o crime tipificado no inciso I do Decreto-Lei nº 201/67 (desvio de recursos públicos em proveito alheio), de maneira continuada, na forma do art. 71 do Código Penal, pois tudo isso teria ocorrido em 5 (cinco) procedimentos licitatórios, segundo apurou a Polícia Federal. A pena para o crime atribuído ao ex-prefeito, varia de 2 a 12 anos de reclusão, em caso de condenação.

DA REDAÇÃO

 

 

 

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